Contrato de prestação de serviços para freelancers: pontos essenciais a rever

Se trabalhas como freelancer, o contrato define tudo: responsabilidades, prazos, entregáveis, pagamentos e a forma como o cliente pode terminar o acordo.
Uma leitura rápida, mas atenta, pode evitar meses de dores de cabeça.

---

1. O essencial

Um contrato de prestação de serviços deve esclarecer:

• O que vais entregar
• Como serás pago
• Qual o prazo e como pode terminar
• Quem é responsável por quê

Quando algum destes pontos é vago, o risco aumenta.

---

2. O que tens de analisar sem falta

1) Descrição do serviço (escopo)

Contrato sem escopo claro = problemas garantidos.

Confirma:

• O que exatamente vais entregar
• O que não está incluído
• Número de revisões
• Critérios de aceitação

Expressões vagas como “tarefas adicionais conforme necessidade” significam trabalho extra sem pagamento extra.

---

2) Pagamentos e prazos

Verifica sempre:

• Valor total ou por hora
• Datas de pagamento
• Condições para faturação
• Penalizações por atraso

Atenção a cláusulas que permitam ao cliente “reter pagamento até aprovação final” sem definir prazo.

---

3) Propriedade intelectual

Regra geral:

• O cliente recebe os resultados finais
• Mas só depois do pagamento
• O freelancer mantém direitos sobre materiais internos (ex.: ferramentas próprias)

Evita cláusulas onde “todo o material produzido, pago ou não pago, pertence ao cliente”.

---

4) Confidencialidade

Normal e comum — mas vê:

• Duração
• Alcance
• Penalizações desproporcionadas

---

5) Rescisão

Fundamental verificar:

• Prazo de aviso prévio
• Pagamento proporcional ao trabalho feito
• Condições que permitem terminar sem custos

“O cliente pode rescindir sem pagar pelo trabalho já realizado” é completamente desfavorável.

---

3. Exemplos reais

Exemplo 1 — Trabalho infinito

“O freelancer deverá realizar todas as tarefas necessárias até à satisfação total do cliente.”

Sem limites → obrigações ilimitadas.

---

Exemplo 2 — Pagamento retido

“O pagamento será realizado após validação do cliente, sem prazo definido.”

Permite adiamentos indefinidos.

---

4. Erros comuns

• Não definir escopo
• Confiar que o cliente “é de confiança”
• Não pedir adiantamento
• Ignorar a parte da propriedade intelectual
• Aceitar cláusulas vagas sobre revisões

---

5. Análise rápida do contrato

1. Procura termos como “escopo”, “pagamento”, “propriedade”, “rescisão”.
2. Garante que há limites claros no trabalho.
3. Confirma que o pagamento não depende de fatores subjetivos.

---

Precisas de ajuda imediata?

Para uma análise automática, carrega aqui o teu contrato na Contrato Pro e recebe um resumo imediato.

---

FAQ

✔ Devo pedir adiantamento?
Sim — é a prática mais segura.

✔ Posso manter o código-fonte?
Depende do acordo, mas normalmente só entregas o produto final.

✔ O cliente pode cancelar a meio?
Pode, mas deve pagar pelo trabalho já feito.