Renovação automática no contrato de arrendamento: o que deves confirmar

A maioria dos contratos de arrendamento renova-se automaticamente — e é precisamente aí que surgem surpresas: aumentos, novas condições ou até restrições no prazo de saída.

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1. O básico sobre a renovação

Um contrato deve deixar claro:

• Prazo inicial
• Duração das renovações
• Como e quando podes impedir a renovação

Quando estes três pontos não são claros, o risco aumenta.

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2. O que tens mesmo de verificar

1) O período da renovação

Podes encontrar:

• Renovação anual
• Renovação por períodos iguais ao inicial
• Renovação mensal

Quanto menor o período, maior a flexibilidade para ti.

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2) O aviso prévio

Vê sempre:

• Quantos dias precisas para evitar renovação
• Como deves comunicar (email? carta?)
• Se existe penalização por aviso tardio

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3) Aumento de renda na renovação

Alguns contratos escondem aumentos aqui.

Evita expressões como:

• “A renda poderá ser ajustada conforme decisão do senhorio”
• “A atualização será definida anualmente pelo proprietário”

O aumento deve seguir coeficiente oficial ou fórmula objetiva.

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4) Limites de renovação

Verifica se o contrato tem:

• Renovação indefinida
• Limite máximo de anos
• Possibilidade do senhorio não renovar sem motivo claro

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3. Exemplo real

“O contrato renova-se automaticamente por iguais períodos, salvo decisão do senhorio comunicada por escrito.”

Parece normal, mas não diz quanto tempo antes o senhorio tem de avisar.
Isso dá margem a decisões inesperadas.

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4. Erros comuns

• Assumir que a renovação é sempre anual
• Não confirmar o prazo de aviso prévio
• Achar que a renda não muda na renovação
• Confiar em cláusulas vagas

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5. Como analisar isto rapidamente

1. Procura “renovação”, “prazo”, “aviso prévio”.
2. Garante que o aumento segue fórmula clara.
3. Confirma se o prazo de saída é razoável.

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FAQ

✔ O senhorio pode impedir a renovação?
Sim, mas deve respeitar os prazos de aviso prévio.

✔ A renda pode aumentar na renovação?
Só com base em critérios claros, não arbitrários.

✔ Posso cancelar a renovação?
Sim, desde que respeites o prazo definido no contrato.